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PRESIDENTE DO SINDUSCON ENALTECE MP DA LIBERDADE ECONÔMICA

Publicado 03 | Maio

A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 30 como medida provisória (MP), foi bem recebida pelo setor produtivo local. As lideranças destacam a desburocratização dos processos como uma conquista e o ganho de mais segurança jurídica como um avanço nas relações trabalhistas.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliário (Sinduscon) de Pelotas e Região, Fabrício Iribarrem, declarou que a MP vai ajudar os negócios do país a prosperarem. “Ela veio ao encontro das necessidades do mercado. É importante reduzir a burocracia, ter liberdade para trabalhar e produzir”, defende.

Na opinião de Iribarrem, a MP mostra que o Estado é pró-empresário ao permitir, por exemplo, que os empreendimentos considerados “de baixo risco” sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública. Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento. “Quanto menor a intervenção do poder público na iniciativa privada, melhor, pois, o governo não pode ser contra quem produz, quem gera empregos e tributos. Não atrapalhando, já ajuda muito”, disse.

 

Fonte: ASSESSORIA

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