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SINDUSCON BUSCA APERFEIÇOAMENTOS PARA PROGRAMA HABITACIONAL
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Publicado 27/07/2009 16:53
Audiência mantida com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, na semana passada em Brasília, encaminhou solicitação de construtores do Sindicato da Indústria da Construção e Mobiliária (Sinduscon) de Pelotas e Região para o aperfeiçoamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado neste ano pelo Governo Federal. A intenção da reivindicação é criar ambiente favorável para a implantação plena do Programa em solo gaúcho oportunizando a geração de novos postos de trabalho, renda e desenvolvimento social.
Conforme o presidente do Sinduscon, Rui Idiarte Lucas, as dificuldades estão na construção de unidades destinadas à população com renda entre zero e três salários mínimos. Segundo ele, o teto de R$ 45mil estipulado pelo Governo Federal recebeu, no Rio Grande do Sul, o valor de R$ 40,6mil, para cobrir o custo da produção da habitação, infra-estrutura do local e a instalação de equipamentos comunitários, possibilitando apenas acrescer a esse valor somente a quota terreno. Lucas também argumentou que a maioria das empresas locais que participaram das obras do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) tiveram suas margens reduzidas por essa sistemática adotada no Estado mas que desta vez não há condições para viabilizar o novo programa.
Os construtores, que foram à Capital Federal acompanhados do vereador Eduardo Macluf (PP), mantém, agora, expectativas na aprovação do programa habitacional Pelotas Habitação Digna, que prevê uma série de isenções fiscais às empresas construtoras, o que irá diminuir o custo social das empresas refletindo no valor das prestações daqueles que forem subsidiados. Segundo Macluf, esta foi uma das viabilidades apresentadas pelo ministro Fortes, ao citar diversos municípios brasileiros que já adotaram a mesma postura e conseguiram executar os recursos federais disponíveis para o Minha Casa, Minha Vida. “ Precisamos agilidade na tramitação da aprovação do projeto de lei enviado ao Executivo, pois, já sabemos que apenas os primeiros a enviarem as propostas para o Ministério das Cidades serão beneficiados”, lembrou Macluf.
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