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A diretoria do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) esteve, na tarde de hoje (6), reunida com o prefeito Adolfo Antonio Fetter para discutir a agilização no licenciamento ambiental dos empreendimentos habitacionais ligados ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. O setor reivindica prioridade no licenciamento desses empreendimentos.

 

Os empresários levaram ao conhecimento do prefeito a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre o licenciamento único para as obras do Programa, em vez de dois momentos de licenciamento – o prévio e o de instalação. O vice-presidente do Sinduscon, Ricardo Ramos, afirmou que o licenciamento único não é uma prioridade, desde que seja respeitado o prazo estipulado pelo Conama, de até 30 dias, e a priorização dos empreendimentos na avaliação dos técnicos.

 

O prefeito concordou com a solicitação, já que se trata de projetos de interesse social e orientou o secretário de Qualidade Ambiental, Mateus Lopes, para que esses projetos sejam priorizados. O secretário se comprometeu a responder todas as solicitações pendentes do programa em dez dias e orientar os técnicos sobre o procedimento a partir de agora.

 

Ao final do encontro os representantes anteciparam ao prefeito que solicitarão uma nova reunião a fim de manifestar que as entidades ligadas ao Aliança Pelotas são a favor do estacionamento rotativo, ao que o prefeito respondeu que a manifestação de interesse da sociedade é o que está faltando para que o projeto avance. Fetter disse que o objetivo não é prejudicar ninguém, mas beneficiar o setor comercial, desobstruir o centro da cidade e melhorar o trânsito. Destacou, ainda, que o projeto busca incluir os guardadores, formalizando suas atividades. Também participaram da reunião o presidente do Sindicato, Rui Lucas, e os diretores Luiz Bender e Sérgio Passos de Oliveira.