SINDUSCON/PELOTAS DEFENDE AMPLIAÇÃO DE DEBATES SOBRE DECRETO DAS TERRAS BAIXAS.

O Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Pelotas (Sinduscon/Pelotas) participou de forma expressiva da reunião promovida pela Prefeitura na manhã da última segunda-feira (8), no auditório da Secretaria de Urbanismo (Seurb), quando foram apresentadas as diretrizes do Decreto 7.072, que regulamenta o inciso I do artigo 175 do Plano Diretor.

O encontro reuniu representantes da construção civil, do mercado imobiliário e movimentos sociais, além de contar com a presença de vários associados do Sinduscon. Durante mais de duas horas, o secretário de Urbanismo, arquiteto Otávio Peres, expôs os estudos técnicos que embasaram a medida, respondeu a questionamentos e recebeu sugestões do setor. O decreto trata da implantação de empreendimentos em áreas baixas e alagadiças, suscetíveis a inundações e com cota inferior a quatro metros de altura, definindo regras como o aumento da taxa de permeabilidade do solo e restrições a aterros.

Palavra do presidente

O presidente do Sinduscon/Pelotas, Marcos Fontoura, destacou que o tema exige um debate mais amplo e qualificado, com base em soluções técnicas modernas e equilibradas.

“Os construtores também têm como prioridade proteger a cidade e os cidadãos dos alagamentos, mas não concordamos com soluções restritivas ou proibitivas. O caminho está em adotar medidas modernas, mitigatórias e compensatórias que realmente ofereçam respostas concretas aos problemas que enfrentamos”, defendeu Fontoura.

O dirigente reforçou ainda a importância do Conselho do Plano Diretor como espaço legítimo de discussão. Segundo ele, o sindicato deseja contribuir para o fortalecimento e a legitimação do fórum, garantindo representatividade equilibrada e foco em alternativas sustentáveis para o futuro urbano de Pelotas.

Próximos passos

De acordo com a Seurb, o diálogo sobre o tema seguirá nos próximos dias. Nesta terça-feira (9), o decreto será apresentado aos vereadores, e uma audiência pública com lideranças de movimentos sociais está programada ainda para esta semana.

O estudo “Pelotas 4M: preservação ambiental de áreas baixas; empreendimentos em territórios seguros contra enchentes”, elaborado por pesquisadores da UFPel e do IFSul, com apoio de profissionais de diversas áreas, serviu de base para a elaboração do decreto e também foi detalhado na reunião.