REUNIÃO ENTRE ALIANÇA PELOTAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS TRATA DE DECRETOS, COMPLAD E PROJETOS URBANOS.

Representantes da Aliança Pelotas participaram, na tarde desta quarta-feira, de reunião no Paço Municipal com as secretarias de Urbanismo, Qualidade Ambiental (SQA) e o Sanep. O encontro reuniu diferentes pautas relacionadas à gestão urbana e ao ambiente regulatório do município.

Durante a reunião, conduzida pelo coordenador da Aliança, Raphael Morales, foi estabelecido um canal de diálogo direto entre representantes do poder público e entidades, com disponibilização de contatos por parte de secretários. A medida foi apresentada como forma de ampliar a comunicação entre os setores.

Entre os temas tratados, esteve a definição sobre a existência de um projeto estruturado para um novo acesso ao Laranjal, com o objetivo de possibilitar a busca de recursos e a viabilização futura da obra. Os representantes das entidades da Aliança também foram discutidos decretos recentes, incluindo o que trata da eleição para o Conselho do Plano Diretor (COMPLAD) e normas relacionadas às áreas baixas, com base no Plano Diretor e no Decreto nº 7.072. Representantes apontaram questões relacionadas à regulamentação, às medidas mitigatórias e à previsibilidade para empreendimentos.

O presidente do Centro das Indústrias de Pelotas (Cipel), Vittorio Ardizzone, aproveitou o espaço para apresentar críticas à composição do COMPLAD. “O CIPEL não foi considerado elegível nas categorias previstas, e houve manifestação pela inclusão da entidade no conselho, o que não concordamos”, disse. O Sinduscon apresentou tentativa de impugnação do processo, não acolhida pela comissão responsável.

Outro ponto abordado foi o aumento da judicialização envolvendo temas urbanísticos. O secretário de Urbanismo, Otávio Peres, mencionou insatisfação com esse cenário. Representantes da Aliança indicaram que a estratégia teve origem em iniciativas do Executivo. A reunião também tratou de licenciamentos ambientais, com encaminhamento para articulação visando ampliar a capacidade de análise da SQA em projetos de maior porte. Ao final, foi indicada a possibilidade de realização de novos encontros periódicos para continuidade das discussões.